Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Referendo: sim ou não, você decide

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil